ATUAÇÃO DO DIREITO MÉDICO EM PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS | CHALFUN ADVOGADOS

Por RENATA PORCEL

Atualmente a busca incansável pela aparência desejada coloca o Brasil como um dos países com a maior quantidade de procedimentos estéticos do mundo. A crescente busca por procedimentos estéticos proporciona um aumento diretamente proporcional nas demandas jurídicas em relação ao tema, e quando a vaidade leva o paciente até às mesas de cirurgia é importantíssimo se atentar aos detalhes para preservação não só do paciente, como também a preservação do médico em seu exercício profissional.

A jurisprudência faz uma diferenciação entre as reclamações sobre procedimentos meramente estéticos e procedimentos reparadores. Nos procedimentos estéticos, o entendimento é a obrigação de resultado, baseando-se na relação entre a expectativa do paciente e o prometido pelo médico. Já nos procedimentos reparadores, o resultado, a “cura” não é garantida, mas exige-se do profissional o uso de conhecimento técnico na atividade meio, não se comprometendo com o resultado.

Ao se falar em cirurgias e procedimentos estéticos, a primeira coisa que vem em mente é o “erro médico”. Porém, a atuação do direito médico nesses casos, vai muito além da busca do paciente pela reparação aos danos patrimoniais e extrapatrimoniais decorrentes do erro médico.

Nossa atuação se perpetua na “blindagem” do profissional da saúde e das instituições de saúde que atuam nos procedimentos estéticos, na orientação de pacientes e médicos buscando evitar a judicialização de uma determinada demanda, bem como direciona esses profissionais da saúde para atuarem em conformidade ao Código de Ética Médica frente à exposição nas mídias sociais. 

Renata Porcel é Graduada na área da saúde (Fisioterapia . PUCMG . Poços de Caldas | 2006).
Mestre em Gerontologia Social . PUCSP . 2008.
Formada em Direito . FADIVA | 2018.
Pós-graduanda em Direito Médico e Bioética . PUCMG
e faz parte da equipe Chalfun Advogados . Varginha| MG. 

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